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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Administrativo. Ação popular.
Ação popular intentada contra companhia energética em razão de suposta ilegalidade no contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:25
Mudança do traçado de via pública. Lesividade ao patrimonio público e ilegalidade não comprovadas.
Reexame necessário. Ação popular. Sentença de improcedência mantida. Remessa desprovida.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA). Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:45
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 13:38
Segurança veicular passiva e sua aplicabilidade ante ao consumidor
Diante de tal realidade, serão verificados neste trabalho os meios de que dispõe a legislação consumeirista para proteger o consumidor, ante a hipossuficiência deste em relação às corporações que regem o mercado automobilístico.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:18
Processual civil. Defesa de interesses particulares. Uso da ação popular. Ilegitimidade.
Procurador Regional da República a se submeter ao controle de sua jornada de trabalho, o que é inviável através de ação popular.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:40
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
, sendo suficiente a potencial ilegalidade do ato administrativo que se visa anular
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Ação popular: pressupostos subjetivos e objetivos
Denise de Sousa Falcão, advogada, graduada com "Magna cum Laude", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, e-mail: denise-falcao@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:06
Administrativo e processual civil. Isenção.
Ação popular. Energia elétrica. Pagamento de honorários periciais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.
Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.